Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Município deve garantir atendimento em creche

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI